Informações Legais

Última atualização: maio de 2025


1. Identificação do responsável pelo site

Country Smile, Lda
NIF/NIPC: 510 375 480
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial e Predial de Vila Nova da Barquinha
RNAAT n.º 244/2015 — Registo Nacional de Agentes de Animação Turística
Natureza jurídica: Sociedade por quotas
Data de constituição: 29 de agosto de 2012
Sede social: Estrada do Cardal, n.º 82, Cardal, Moita do Norte, 2260 Vila Nova da Barquinha
Distrito: Santarém | Concelho: Vila Nova da Barquinha | Freguesia: Vila Nova da Barquinha

Contactos
Email: posto.turismo@welcome-to.pt
Telefone: 249 711 550 (chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: 927 228 354 (chamada para a rede móvel nacional)


2. Condições gerais de utilização

O presente portal é administrado pela Country Smile, Lda e tem como objetivo disponibilizar informação sobre turismo e atividades de animação turística na região do Vale do Tejo.

A navegação neste portal implica a aceitação das presentes condições de utilização. Caso não concorde com as mesmas, deverá cessar imediatamente a navegação. A Country Smile, Lda reserva-se o direito de alterar as presentes condições em qualquer momento, sem aviso prévio.


3. Propriedade intelectual

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É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste portal sem autorização prévia e escrita da Country Smile, Lda. A marca e logótipo Welcome-to são propriedade exclusiva da Country Smile, Lda.

A violação destes direitos poderá constituir ilícito criminal, nos termos da legislação aplicável.


4. Isenção de responsabilidade

A Country Smile, Lda envidará todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no portal seja atual, correta e completa. Contudo, não garante a exatidão, integralidade ou atualidade das informações disponibilizadas, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da sua utilização.

Este portal pode conter ligações para sites externos sobre os quais a Country Smile, Lda não tem qualquer controlo ou responsabilidade editorial. A inclusão de tais ligações não implica qualquer aprovação ou endosso dos respetivos conteúdos.


5. Lei aplicável e foro competente

As presentes condições de utilização são regidas pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste portal, é competente o foro da comarca de Vila Nova da Barquinha, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.centroarbitragem.pt.


6. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:


Livro de Reclamações Eletrónico


7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste portal rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019. Para informação detalhada sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.


8. Agradecimentos

A Country Smile, Lda agradece o apoio e colaboração de:

  • Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (www.cm-vnbarquinha.pt)
  • NERSANT — Associação Empresarial da Região de Santarém (www.nersant.pt)
  • Todos os nossos parceiros, amigos e família